"Entre as estratégias recomendadas estão a criação de câmaras de conciliação, a ampliação do uso de tecnologias jurídicas e o estímulo à cultura do consenso na istração Pública"
postado em 04:30 - 05/06/2025
"Tal fenômeno produziu indivíduos centrados em sua própria individualidade e em seus anseios, na busca de alcançar a tão propalada felicidade sem depender das agruras e dificuldades de uma relação afetiva"
postado em 04:30 - 05/06/2025
"Além de incompreensível, a construção parece contraditória, evidenciando divergências entre a visão da 3.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça e a do Supremo Tribunal Federal. E, de fato, são"
postado em 04:15 - 05/06/2025
"A empresa Louis Vuitton, titular de marca mundialmente reconhecida no segmento de luxo, ajuizou uma ação judicial contra um pequeno produtor de licores de Monção, Portugal, alegando que o uso da marca 'LV - Licores do Vale'"
postado em 04:15 - 05/06/2025
"Assim, esse movimento legislativo e jurisprudencial precisa ser compreendido à luz da evolução do direito de família"
postado em 04:00 - 05/06/2025
" Mas, afinal, até que ponto uma prática religiosa pode coexistir com a proteção jurídica aos animais? "
postado em 04:00 - 05/06/2025
"Apesar dos avanços, o tema está longe de um consenso. E as resistências não vêm apenas de fora: surgem, com força, de dentro das próprias corporações"
postado em 03:30 - 05/06/2025
"Os credores dessa dívida são 14 procuradores aposentados, todos regidos por estatuto e com idade avançada. Infelizmente, sete já faleceram sem ver reconhecido e quitado o direito pelo qual tanto lutaram"
postado em 03:30 - 05/06/2025
"Legislar sobre a IA é ainda mais desafiador do que tratar de outras tecnologias, justamente porque ela avança de forma exponencial"
postado em 03:00 - 05/06/2025
"Pode-se afirmar que, no serviço móvel, ocorreu o caminho inverso. Aqui, a competição diminuiu, com a saída de uma operadora e a concentração do mercado nas três gigantes do setor"
postado em 03:00 - 05/06/2025