Projetos de lei buscam piso salarial e reestruturação da carreira. Ao Correio, o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) comentou sobre os desafios do setor e o trabalho da bancada da educação na Câmara em 2025
postado em 03:55 - 08/06/2025
O projeto de lei assegura que gestores municipais e estaduais possam se responsabilizar pelo uso dos recursos e que, caso não haja destinação final dos valores, os mesmos possam ser investigados pelo Ministério Público do Estado
postado em 11:38 - 02/06/2025
A polêmica dos bebês reborns expõe os limites entre ficção e realidade nas redes sociais, incluindo debates jurídicos
postado em 05:30 - 22/05/2025
O parlamentar argumentou que a proposta visa proteger "aqueles que realmente necessitam dos serviços públicos"
postado em 11:15 - 15/05/2025
Com forte tradição no gênero musical, a cidade pernambucana agora aguarda a sanção presidencial para oficializar o título
postado em 00:23 - 14/05/2025
Projeto aprovado na Câmara estabelece uma série de regras novas para as PPP. Texto alterado volta para análise dos senadores
postado em 06:15 - 11/05/2025
Objetivo da proposta é estabelecer no calendário da cidade uma data para homenagear artesãs produtoras de bonecas realistas. Para virar lei, texto precisa ser sancionado por Eduardo Paes
postado em 00:58 - 09/05/2025
Projeto eleva número de representantes de nove estados. De 513 ariam a ser 531 cadeiras, a partir de 2027, se matéria foi aprovada no senado e sancionada. Mas tudo isso tem um custo — e não é pequeno
postado em 03:55 - 08/05/2025
Lei da Reciprocidade autoriza medidas de retaliação no comércio exterior e segue para sanção do presidente Lula
postado em 21:27 - 02/04/2025
A proposta prevê a compensação das perdas de receitas com o pagamento de uma alíquota mínima de IR pelos contribuintes mais ricos
postado em 08:53 - 19/03/2025