Após reunião de líderes, presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma que pretende marcar apreciação de regime de urgência do decreto presidencial na segunda-feira (16/3). Haddad e liderança governista tentam buscar entendimento com o Legislativo
postado em 03:59 - 13/06/2025
Associação Nacional dos Médicos Peritos destaca que nova regra representa correção de rumo diante do aumento de fraudes, gastos excessivos e descontrole na concessão de benefícios
postado em 11:40 - 12/06/2025
Para analistas, novas medidas fiscais ainda não devem ser suficientes para o governo equilibrar as contas públicas
postado em 03:59 - 10/06/2025
A estimativa é que cerca de 16 milhões de pessoas em a receber energia elétrica gratuitamente
postado em 15:14 - 22/05/2025
Medida Provisória assinada nesta terça-feira (15/4) cria Programa de Gerenciamento de Benefícios
postado em 12:43 - 16/04/2025
Medida Provisória 1.289/2025 abre crédito para as operações oficiais de crédito rural equalizadas pelo Tesouro Nacional no âmbito do Plano Safra
postado em 23:14 - 24/02/2025
Requerimento será realizado perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor deverá ser pago em parcela única
postado em 07:50 - 09/01/2025
A medida provisória prevê que os recursos sejam usados pelo Ministério das Cidades para viabilizar a recuperação de infraestrutura dessas áreas
postado em 20:06 - 24/12/2024
Segundo o governo, a proposta visa alinhar a estrutura tributária brasileira às Regras-Modelo GloBE da OCDE
postado em 13:20 - 29/10/2024
A vigência da medida acaba em 31 de outubro, e cerca de 50% dos recursos já foram utilizados. Texto aprovado segue para apreciação do Senado
postado em 16:18 - 17/10/2024