Análise: Bolsonaro minimiza atos golpistas e politiza julgamento

O depoimento de Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, no julgamento que apura sua responsabilidade na tentativa de golpe de Estado foi pautado pela naturalização dos atos golpistas nos quais esteve envolvido e pela politização da ação penal. O ex-presidente aproveitou a transmissão ao vivo da sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para enaltecer o seu governo. Elogiou seu ministério "excepcional", disse que levou água para o Nordeste, dobrou o valor do Bolsa Família, criou o Pix e entregou o Porto de Santos e Itaipu Binacional com superavit. "Quando a gente começa a tapar os ralos da corrupção, aparecem as inimizades", ironizou.

Descontraído, Bolsonaro convidou o ministro Alexandre de Moraes para ser seu vice-presidente em 2026. O ex-presidente falava de suas viagens pelo país e anunciou que pretende ir ao Rio Grande do Norte na próxima semana. Nesse momento, perguntou a Moraes se queria que lhe enviasse as imagens da viagem, e o ministro declinou, laconicamente. Bolsonaro então perguntou se poderia fazer uma brincadeira com Moraes, e o ministro sugeriu que perguntasse aos seus advogados antes. Foi aí que Bolsonaro convidou Moraes "para ser meu vice em 2026". Rindo, Moraes respondeu: "Eu declino novamente".

O depoimento transcorreu com tranquilidade, mesmo quando inquirido mais incisivamente por Moraes. Bolsonaro sustentou que se manteve na legalidade: "Sempre joguei nas quatro linhas da Constituição". Mais uma vez, afirmou que sofreu perseguição do STF, que o teria impedido de governar, de baixar preços de combustíveis. Minimizou suas suspeitas de fraude em relação às urnas eletrônicas: "Não é algo privativo meu". Disse que o ministro Flávio Dino e Carlos Lupi também questionam as urnas eletrônicas brasileiras. Pediu para ar um vídeo de Dino, mas isso não foi permitido por Moraes.

Para justificar seus ataques à urna eletrônica, Bolsonaro alegou que o ex-secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Giuseppe Janino entrou no sistema pela senha do ministro do TSE Sérgio Banhos, o que o fez se preocupar com a segurança dos sistemas da Justiça Eleitoral. Sobre as acusações que fez durante uma reunião ministerial, de que os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin teriam recebido R$ 30 milhões, e Moraes, R$ 50 milhões, Bolsonaro disse que falou de forma retórica e pediu desculpas, porque ele não tinha indícios que os magistrados receberam esses valores.

Na condição de réu, foi o primeiro depoimento de Bolsonaro sobre a tentativa de golpe, o sexto interrogado do chamado "núcleo duro" da trama golpista. Como era de se esperar, negou categoricamente qualquer tentativa de golpe. Disse que nunca cogitou ações extremas como estado de defesa ou sítio; rebateu relatos de interferência militar, dizendo nunca ter sido avisado de prisão por generais, e que "as Forças Armadas sempre primaram pela disciplina". Ao insistir que teria respeitado os limites constitucionais, itiu diálogos com militares, mas dentro do que ele considerou constitucional. O tempo todo manteve postura altiva e evitou autoincriminação.

Palanque político

Bolsonaro é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o centro do esquema golpista, com base na delação do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, que relata ter presenciado Bolsonaro revisar a chamada minuta do decreto para anular o resultado eleitoral e que se recusou a deter manifestações pró-intervenção militar. O ex-presidente contesta e diz que agiu conforme a lei.

Não basta ao tribunal a delação de Mauro Cid, é preciso avaliar provas materiais de seu envolvimento nos atos golpistas: documentos, gravações e mensagens. O seu depoimento mostrou o que já era de se esperar: o julgamento será um palanque político para o ex-presidente, sobretudo se avançar no tempo em direção a 2026. Por essa razão, Moraes pisou no acelerador dos depoimentos, como ficou claro desde segunda feira, quando os depoimentos avançaram noite adentro.

Embora inelegível até 2030, Bolsonaro segue sendo um grande ator político e dá como favas contadas a derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo ano. A chave da estratégia de Bolsonaro é combinar a negação técnica das acusações, refutando o tempo todo ter falado em golpe, com a vitimização, na qual minimiza os fatos e alega perseguição política.

A aposta da defesa de Bolsonaro é a falta de provas robustas sobre o envolvimento direto do ex-presidente na tentativa de golpe. Essa tese foi a mesma apresentada pelos demais réus, que também minimizaram os fatos. Entretanto, Bolsonaro e seus ex-ministros enfrentam uma acusação estruturada, com delações, provas documentais e relatos de testemunhas.

Resumindo a ópera, Bolsonaro negou qualquer envolvimento em plano golpista, disse que não discutiu medidas como estado de sítio ou defesa e que nunca autorizou nenhum tipo de movimento antidemocrático. Tentou construir a imagem de que teria atuado dentro da legalidade constitucional, ainda que em diálogo constante com militares. Transformou parte do depoimento em discurso político, o que foi interpretado por analistas como tentativa de mobilizar sua base eleitoral mesmo no ambiente judicial.

Confronta, porém, as acusações do MPF, de que editou minutas de decreto para intervir no resultado eleitoral; reuniu comandantes militares para tentar apoio à ação golpista; e tinha conhecimento de manifestações golpistas e não agiu para contê-las.