Uma alteração na Lei de Proteção às Cavernas é fundamental para o desenvolvimento da mineração de ferro no Brasil, é o que defende José Carlos Martins, membro do Conselho de istração da Cedro Mineração.
“É possível conciliar a preservação das cavernas com a atividade mineral”, disse Martins em participação do primeiro do evento Brasil em Transformação: a mineração no Brasil e no exterior, realizado hoje pelo Correio.
A legislação, implementada na década de 1990, impede que atividades que possam causar impactos irreversíveis sejam realizadas nestes locais.
“Nós tivemos um grande problema com a regulamentação da Lei das Cavernas. A lei constitucional foi de 1988, mas a regulamentação veio muitos anos depois. E foi a regulamentação que criou as barreiras para o desenvolvimento da produção de minério de ferro”, apontou.
Para Martins, “a questão ambiental não conflita com a questão econômica, muito pelo contrário”. Segundo ele, é possível ter uma extração de conhecimento a partir da exploração. “Qual é o significado de só preservar as cavernas se você não investiga, não vê qual é o seu valor antropológico, paleológico, estereológico e manter essa imensidão de cavernas preservadas que nós temos hoje.”
Martins avaliou a robusta legislação ambiental brasileira. “A legislação ambiental brasileira é muito evoluída, normalmente a gente pega o que é mais rígido no mundo”, destacou. “Mas você não pode deixar a questão ambiental somente pela ótica ambiental, é o patrimônio do país.”
O conselheiro da Cedro expôs um panorama histórico da indústria de minério de ferro no país, focando na queda da liderança brasileira desde 2007 em comparação com a Austrália.
Cerca de 60% do minério de ferro do mundo é produzido no Brasil e na Austrália, enquanto praticamente 80% do minério consumido no mundo é consumido na Ásia.
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Segundo ele, essa situação geográfica coloca um entrave para o Brasil, que está a 12.000 km da Ásia, enquanto os australianos estão a 4.000 km. “O minério brasileiro, ao ser colocado no navio, já tem uma perda de competitividade de US$ 10 a US$ 15. Isso não afeta apenas a renda gerada no país, mas também permite aos australianos uma capacidade de investimento muito maior”, destacou.
Rompimento de barragens
Ele atribui essa perda de competitividade principalmente a regulamentações rigorosas relativas às cavernas e aos impactos dos acidentes de barragem, que limitaram a produção e aumentaram os custos. “Os lamentáveis acidentes que ocorreram em Mariana e Brumadinho trouxeram um outro impedimento para a mineração, que foi a questão das barragens”, lembrou.
O minério de ferro precisa de barragens, especificamente barragens de rejeitos, para armazenar os resíduos sólidos e líquidos gerados durante o processo de extração e beneficiamento. “Com os dois acidentes, 100 milhões de toneladas foram cortadas da produção imediata. Isso vem sendo recuperado muito lentamente, porque a alternativa à barragem tem um custo de produção ainda mais alto e tem desafios tecnológicos ainda não resolvidos.”
De acordo com Martins, a tributação não é o maior dos problemas para o desenvolvimento do setor no país. Ele argumenta que o potencial de crescimento da mineração brasileira é enorme, mas é prejudicado por essas questões regulatórias e de segurança, além de uma tendência a "demonizar" as commodities no Brasil.
“O Brasil, de certa forma, demoniza as commodities. É como se o produto de commodities fosse um crime. Mas o Brasil, desde que foi descoberto, é um país que sempre progrediu em cima de commodities. Seja o ciclo do ouro, seja o ciclo do pau-brasil, da cana-de-açúcar, do gado, da soja, da carne.”
Segundo o membro do Conselho de istração da Cedro, se o Brasil tivesse mantido o market share (grau de participação de mercado) que tinha em 2007, atualmente estaria produzindo pelo menos 200 bilhões de toneladas a mais de minério de ferro. “Isso significa US$ 20 bilhões de receita adicional”, projetou.
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